Nesta quarta-feira (22), o secretário de Agricultura e Tecnologia, José Marques e a subsecretária Manuela Maia, acompanharam os técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na entrega de Contratos de Concessão e Uso da Terra (CCU), provisórios, as famílias do Assentamento Ilha da Liberdade, em Barreiras. Na oportunidade foram entregues 22 Contratos.
O município de Barreiras possui dois assentamentos rurais, na Ilha da Liberdade e Rio de Ondas, por conta disso, a Secretaria aderiu ao programa de regularização fundiária Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Para Maria José Rodrigues, que reside na área de reforma agrária da Ilha da Liberdade há 19 anos, o momento é de felicidade. “Um título muito importante para nós desse assentamento.
Há mais de 19 anos lutando por ele, e hoje, graças a Deus, estamos recebendo esse título provisório, mas já com a promessa do definitivo, foi uma fase difícil, mas graças a Deus, estamos realizando um sonho.
Agradecemos a Prefeitura de Barreiras, que através da Secretaria de Agricultura, nos ajudou em várias fases para essa titulação, com desempenho nas vistorias e nas orientações vindas do Incra, nosso muito obrigada”, disse a moradora do assentamento.
O técnico do Incra, Hélvio Cerqueira, destaca a importância da assinatura dos Contratos de Concessão e Uso da Terra.
“Hoje, as famílias do assentamento Ilha da Liberdade, estão assinando a porta de entrada para as políticas públicas do Incra, bem como, para o principal programa de regularização fundiária, o Titula Brasil.
A partir de agora, esses beneficiários terão acesso ao título de domínio e posse desses lotes, e isso, vem acompanhado de várias ações como supervisão ocupacional, georreferenciamento e por fim, as análises que serão feitas para o envio da documentação a Brasília para concessão do título definitivo”, destacou.
Segundo Manuela Maia coordenadora do Programa Titula Brasil, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia, o trabalho em busca da titulação já vem sendo feito há algum tempo no assentamento Ilha da Liberdade com o objetivo de auxiliar na regularização fundiária.
O contrato de Concessão de Uso (CCU) antecede a titulação do lote, transfere o imóvel rural ao assentado de maneira provisória e por tempo indeterminado, garantindo o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas governamentais de apoio à agricultura familiar.
“Alinhado ao Programa Titula Brasil, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Tecnologia, realizou o georreferenciamento do Assentamento e vem acompanhando todas as etapas para titulação dos lotes.
Essa visita para entrega dos 22 CCUs, é um passo importante, a partir de agora estaremos empenhados na supervisão ocupacional e desbloqueio de alguns assentados junto ao INCRA”, destacou a subsecretária.
Dircom/PMB 23.02.2022
Blog do Paulo de Souza
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