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Após acabar com o lixão e iniciar o tratamento e destinação ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos no início deste mês, uma equipe da Prefeitura de Barreiras e da Defensoria Pública do Estado da Bahia, participaram de uma visita técnica na Central de Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos na cidade de Jundiaí, em São Paulo.
O objetivo foi conhecer o modelo da Central que é referência no país com destaque nos resíduos de construção civil, com a proposta de adaptar esse modelo eficiente no município de Barreiras, visando à inclusão dos catadores que trabalhavam no lixão.
Participaram da visita o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior; o procurador jurídico adjunto, Marcio Santos; coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da DPE/BA, Kaliany Gonzaga e a coordenadora da 8ª Defensoria Pública Regional Barreiras, Laís Daniela Nunes.
Organizado em forma de aterro sanitário, a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos segue a Política Nacional de Resíduo Sólido e com a Norma Técnica NBR 8419/1992 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o qual emprega técnicas e tecnologias apropriadas para que este procedimento não cause danos ao meio ambiente, minimizando assim, os impactos ambientais, paralisando de vez o despejo desses resíduos ao lixão, prática que era realizada há décadas.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a visita teve como objetivo principal a averiguação, principalmente pelos os membros da Defensoria Pública, que o modelo atende a política nacional.
“Essa visita teve como principal finalidade, por parte da Defensoria Pública, averiguar o modelo que será adotado em Barreiras, se está em conformidade com Lei nº 14.026, de julho de 2021, que dispõe sobre o novo Marco do Saneamento Básico, assegurando a inclusão dos catadores.
A Prefeitura já havia realizado outras visitas nesta cidade e, busca sempre das boas práticas com o meio ambiente”, Demósthenes Junior.
Na oportunidade, o secretário falou da implantação do Programa de Compensação Financeiro Temporário, realizado pela Prefeitura de Barreiras, destinado aos catadores de materiais recicláveis que exerciam atividades no lixão do município, e contribui com as condições de sobrevivências dos catadores até a implantação e o funcionamento do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos – CTR, com base no novo o marco legal do saneamento básico.
Eles já estão recebendo um benefício de R$ 800,00 reais mensais, resultado de uma atuação em conjunto com a Defensoria Pública do Estado para o cadastramento dos catadores que se enquadram no Programa.
Dircom/PMB – 17.05.2022
Blog do Paulo de Souza
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