Como o MED facilita o pedido de devolução de valores de Pix
O Pix é instantâneo e, após enviado, não tem como ser cancelado.
Então, quando um Pix pode ser devolvido via MED?
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi criado pelo Banco Central para auxiliar possíveis vítimas de golpes com Pix e facilitar o pedido de devolução dos valores em duas situações:
1. confirmação de uso do Pix para aplicação de golpe; e
2. falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação.
Mas fique atento! A solicitação de devolução do valor via MED não pode e não deve ser feita em caso de desacordo ou controvérsia comercial e erro na digitação dos dados do Pix, em especial a chave do recebedor.
É fundamental saber que o pagador só pode fazer uma solicitação de devolução em caso de golpe. Já o recebedor pode ter um Pix devolvido, a pedido da instituição do pagador ou da sua própria instituição, quando o pagador informar que a transação foi originada de um golpe ou em caso de falha em sistema de uma das instituições envolvidas na transação.
Devolução MED em caso de Golpe
O que fazer se você cair em um golpe?
Em caso de golpe, o pagador tem até 80 dias para registrar o pedido de devolução do valor do Pix. Na outra ponta, o recebedor dos recursos tem até 30 dias, após o bloqueio dos recursos, para contestar o pedido de devolução.
Então, o primeiro passo para clientes Pessoa Física é registrar a contestação da transação por meio do app BB ou da Central de Relacionamento (CRBB). Já os clientes Pessoa Jurídica* podem registrar a contestação através da Central de Relacionamento (CRBB). Depois, é só aguardar a resposta da análise.. Depois, é só aguardar a resposta da análise.
Para registrar a contestação, acesse o app BB (smartphone ou desktop), clique em "Extratos", selecione a transação suspeita, clique em "Contestar Lançamento" e efetue os procedimentos de registro.
Pela Central de Relacionamento (CRBB), ligue para 4004-0001 (capitais) ou 0800-7290001 (outras localidades).
Acompanhe o andamento da contestação pelo aplicativo BB ou pelo WhatsApp. Lembre-se de registrar o número do BB Whats nos seus contatos (61 4004-0001).
Se o pedido for avaliado como improcedente pela instituição recebedora do crédito, a resposta é definitiva e a contestação não pode ser reaberta.
Como é o fluxo da devolução?
A instituição do pagador abre uma notificação de contestação da transação, que é avaliada pela instituição do recebedor. Se a notificação for aceita, é registrado o pedido de devolução do Pix. Os recursos ficam bloqueados na conta do recebedor até a conclusão da análise do pedido de devolução.
Se acatada a alegação, o Pix é devolvido e o titular da conta é notificado sobre o valor debitado de sua conta. Caso contrário, o valor é desbloqueado.
Se houve golpe, recebo todo o meu dinheiro de volta?
A notificação e a solicitação de devolução não garantem a recuperação do valor enviado, mesmo quando a instituição recebedora concordar com o pedido.
O valor do Pix pode ser devolvido integralmente ou apenas parcialmente, dependendo do saldo disponível na conta a ser debitada, podendo ocorrer em uma ou mais parcelas, até atingir o valor total da transação.
Além disso, o pedido pode ser rejeitado se a conta do recebedor tiver sido encerrada.
Devolução MED em caso de Falha de Sistema
O MED também pode ser utilizado pelas instituições participantes em caso de falha operacional no ambiente do Pix ou inconsistência de sistema, que tenha acarretado o envio de Pix em desacordo com a solicitação do pagador.
Ex.: quando o cliente fez apenas um pagamento ou transferência e o sistema registrou a transação em duplicidade.
Fonte: BCB
