Os vereadores da base de oposição ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PSD), protocolaram denuncias nos Ministérios Públicos, Estadual e Federal, pedindo que sejam investigados o valor pago na compra de duas mil máscaras do modelo PFF2 N95. Segundo levantamento dos vereadores Filipe Fernandes, Nei Vilares e Silvano Santos, o valor pago sem licitação pela prefeitura, está bem superior ao valor do mercado.
Na semana passada a Prefeitura Municipal publicou uma Nota tentando justificar o valor de R$ 33,50 pagos por cada máscara. A Nota alegava a escassez do produto no mercado à época, e por isso o sobre preço.
Porém, poucos dias após a Nota os vereadores tiveram acesso a uma nota fiscal emitida pela mesma empresa, onde foi fornecido o mesmo produto para outra prefeitura, no estado de Mato Grosso, com valor bem inferior.
Na nota fiscal emitida pela JNI Medicamentos e Hospitalares mostra a venda de 500 unidades de máscaras PFF2 N95 para o município de Vila Rica – MT, que também adquiriu em período de escassez, pagando apenas R$ 13,95 por cada unidade de máscara. Mesmo comprando em quantidade inferior, 500 unidades, Vila Rica pagou mais barato do que Luís Eduardo Magalhães, que comprou 2000 unidades.
Vereadores querem saber quem se beneficiou com essa compra
O vereador Filipe Fernandes, autor da denuncia no Ministério Público Federal lamentou. “É inacreditável saber que está havendo superfaturamento até nos recursos destinados ao combate da pandemia. Se lá fora estava tão caro, por que não comprou no comércio local? Garanto que além de trazer economia, iria ajudar nossos comerciantes adquirindo um pouco em cada”, disse o vereador democrata.
O vereador Filipe Fernandes, autor da denuncia no Ministério Público Federal lamentou. “É inacreditável saber que está havendo superfaturamento até nos recursos destinados ao combate da pandemia. Se lá fora estava tão caro, por que não comprou no comércio local? Garanto que além de trazer economia, iria ajudar nossos comerciantes adquirindo um pouco em cada”, disse o vereador democrata.
Já o vereador Silvano Santos questionou a diferença de preços entre as prefeituras. “Será que nossa cidade é tão rica ao ponto de pagar 20 reais a mais por máscara? Não consigo entender como uma empresa vende um produto para uma prefeitura pelo um valor e o mesmo produto para outra prefeitura por outro valor. Quem está ganhando com isso?”.
Outro fato são as suspeitas de irregularidades da empresa fornecedora, JNI Medicamentos e Hospitalares Eireli. Ela possui cerca de 25 atividades em seu cartão de CNPJ, que vai desde a venda de gás, colchões, produtos de informática, a aluguel de equipamentos científicos.
O vereador Nei Vilares, autor da denuncia no MPE, pede que investigue além da prefeitura, a empresa fornecedora. “Tem que se investigar a empresa também. Como se explica ter tantas atividades comerciais em um espaço menos de 200 metros quadrados e trabalhar de portas fechadas? Pra mim é claro que essa é uma daquelas empresas de fachada que foi criada apenas pra atender licitação de prefeituras.”
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