Prefeitura de Barreiras cria comissão técnica para acompanhar implementação da Lei Aldir Blanc


O cadastro para profissionais da cultura continua aberto e é imprescindível para obtenção do auxílio emergencial
Através de portaria interna, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, nomeou a comissão técnica para operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Barreiras. Sob a presidência do diretor de Cultura, Lucas Barreto, coordenação da subsecretaria Emília Moreno e assessoria jurídica do Dr. Délio Guedes, a comissão é composta por nove servidores técnicos da Secretaria.
“Estamos trabalhando previamente no planejamento da utilização dos recursos, para que quando o recebermos, este seja destinado, conforme prevê a Lei Aldir Blanc, às ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Portanto, é essencial que todos os trabalhadores da cultura, bem como espaços culturais da nossa cidade, se cadastrem pelo blog da SMECEL, https://smecelbarreiras.webnode.com/ para futuramente terem acesso aos recursos. Assim, quem ainda não o fez, orientamos a acessar o blog da Secretaria e efetuar seu cadastro o mais rápido possível”, enfatizou Lucas Barreto.
A Lei, sancionada em 29 de junho de 2020, prevê três formas de repasse: renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, editais/chamadas públicas voltados ao setor cultural.
“A Lei Aldir Blanc, se configura uma lei para artistas e técnicos, para os que sobem aos palcos e para aqueles que dão sustentação ao palco. Uma lei para as bordadeiras e ceramistas, e as cantoras de todos os cantos, e os pintores de todas as cores, das nossas raízes às nossas invenções, das artes de rua, dos malabaristas e equilibristas, o povo do circo, das cirandas, das rodas, da folia de reis à cultura gospel, do rap ao repente, e o cururu, dos povos indígenas aos jovens artistas do teatro, da dança, dos festivais, dos quilombos, dos ribeirinhos e caiçaras”, destacou a secretária de educação, cultura, esporte e lazer, Cátia alencar.
fonte dircom/barreiras
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