Bolsonaro edita MP com R$ 20 bilhões para o plano de vacinação contra a Covid-19, SAIBA QUAL O SEU LUGAR NA FILA

Recursos devem ser usados para compra de doses de vacina e insumos, além de financiar logística e campanha de vacinação. Antes, governo já havia destinado verba para comprar imunizante de Oxford e ingressar em consórcio global de vacina.

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra a Covid-19.



A MP entra em vigor ao ser publicada no "Diário Oficial da União". O dinheiro já pode ser usado pelo Ministério da Saúde. Caso a Câmara e o Senado não aprovem o texto em 120 dias, ele perde a validade.

Em discurso após assinar a medida provisória, Bolsonaro disse que o governo vai comprar todas as vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele repetiu que as vacinas estarão à disposição dos brasileiros "de forma gratuita e voluntária".

Até o momento, nenhuma das empresas que desenvolvem vacinas contra a Covid-19 pediu registro na Anvisa.

Além da compra de doses de vacinas, a MP prevê a compra de insumos, como seringas e agulhas, e o financiamento da logística do plano de vacinação.

Plano de vacinação contra a Covid-19

O governo lançou oficialmente o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira.


O documento não apresenta uma data para o início da vacinação. O governo argumenta que não pode cravar uma data enquanto não houver aprovação de vacina pela Anvisa.


O plano prevê imunizar primeiro grupos considerados prioritários, por estarem mais expostos ao coronavírus ou serem mais vulneráveis à doença. A previsão é de vacinação de cerca de 50 milhões de brasileiros nos primeiro 4 meses da vacinação. Depois, levaria mais 12 meses para vacinar o restante da população.

Vacinas

Antes da MP, o governo já havia destinado R$ 1,99 bilhão ao Ministério da Saúde para viabilizar, produzir e disponibilizar a "vacina de Oxford", desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.





Ministério da Saúde diz agora que vacinação contra Covid pode começar no fim de dezembro


O governo firmou um acordo com a AstraZeneca que prevê a transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa produzir essa vacina.


O montante de R$ 1,99 bilhão também foi liberado por medida provisória, assinada em agosto por Bolsonaro e aprovada em definitivo pelo Senado no início deste mês.


A União editou ainda em setembro outra MP que liberou R$ 2,5 bilhões a fim de bancar a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19.

Cobrança de governadores

O governo Jair Bolsonaro lida com a pressão de governadores e prefeitos para iniciar a vacinação o quanto antes. O governo de São Paulo pretende iniciar a vacinação em 25 de janeiro pela vacina CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.



O Reino Unido, por exemplo, começou na semana passada a vacinação com o imunizante desenvolvido pela Pfizer, que deverá receber autorização da agência norte-americana (FDA) que realiza trabalho similar ao da Anvisa.


Após afirmar a governadores que a Anvisa precisa de 60 dias para conceder o registro efetivo de uma vacina, o que deixaria a vacinação para fevereiro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que poderá haver vacinação no Brasil ainda neste mês de dezembro, ou no início de janeiro de 2021.


Para que seja possível iniciar a vacinação neste mês, a farmacêutica Pfizer terá de conseguir uma autorização emergencial junto à Anvisa e "adiantar" uma entrega de doses acordadas com o governo federal.

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília