Com o início do período de estiagem, uma prática criminosa tem preocupado a Secretaria Municipal de Sustentabilidade de Luís Eduardo Magalhães: a frequente ocorrência de queimadas na área urbana do município, esse ato configura em crime ambiental, e cabe destacar que mesmo em propriedades particulares, é proibido realizar a queima de lixo doméstico e limpeza de terrenos baldios.
Além do crime ambiental, que pode gerar multa e pena de reclusão de dois a quatro anos, a poluição na forma de fumaça, coloca em risco a saúde humana e em grandes proporções podem causar a destruição da vegetação, residências, além de causar a morte de animais, conforme a Lei de Crimes Ambientais, nº9.605. A Secretaria Municipal de Sustentabilidade tem realizado a repressão ao delito.
O papel da comunidade é fundamental. Qualquer ato ilegal pode ser denunciado através do telefone da Secretaria Municipal de Sustentabilidade: (77) 3628-3800 ou pelo e-mail semaes@pmlem.ba.gov.br..
Fonte ASCOM Lem
Blog do Paulo de Souza
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