Com apoio da Prefeitura de Barreiras, Incra entrega Contratos de Concessão e Uso da Terra para famílias do Assentamento Rio de Ondas

Na sexta-feira (17), a subsecretária de Agricultura e Tecnologia de Barreiras, Manuela Maia, acompanhou equipes do Incra na entrega de 35 Contratos de Concessão e Uso da Terra (CCU) que foram disponibilizados para famílias que vivem nas Vilas 3 e 4, do Assentamento Rio de Ondas. 

No mês de fevereiro, 20 contratos já haviam sido entregues na Ilha da Liberdade. A ação integra o Programa de Regularização Fundiária Titula Brasil, do Governo Federal, criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais passíveis de regularização por meio de parcerias do Incra com os municípios. 

De acordo com a subsecretária de Agricultura, a Prefeitura de Barreiras fez adesão ao Programa e os resultados já são concretos. "O empenho na regularização dos dois assentamentos de Barreiras, o Ilha da Liberdade e o Rio de Ondas, tem sido uma prioridade por parte da gestão do prefeito Zito Barbosa, com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Já conseguimos grandes avanços no processo de regularização fundiária em Barreiras. Estamos cumprindo todas as etapas, iniciadas com o georreferenciamento até o desbloqueio de alguns assentados junto ao Incra.  A entrega dos CCUs é mais um passo para que a regularização ocorra”, destacou, Manuela Maia que esteve no local acompanhada pela diretora Ingrid Karen e pelo engenheiro Inácio Macedo.

Os assentados receberam o documento e já comemoraram mais esta conquista. “Para mim é que nem a escritura da área. Estou há 25 anos trabalhando na terra sem documento, agora dá pra dizer que sou proprietário”, destacou o morador da Vila 3, Darcy. Schweig. 

O presidente da Vila 4, Ronaldo Cardoso da Silva também comemorou a chegada dos CCU’s. “ A entrega destes documentos para os assentados mais antigos é um grande passo, agora as coisas vão se encaminhar para a regularização de todos que vivem no Assentamento Rio de Ondas”, disse.

Os contratos foram entregues pela equipe do Incra, composta pelos técnicos Diana Almeida, Vindson Costa e Hélvio Cerqueira. 

“ Hoje fizemos a entrega dos contratos provisórios, depois virão outras ações que são o geoprocessamento, a supervisão ocupacional e por fim, o título definitivo da terra, tornando aqueles assentados, produtores rurais. Também tiramos dúvidas com relação a bloqueio e regularidades”, explicou Hélvio Cerqueira.

Dircom/PMB – 20.06.2022.

Blog do Paulo de Souza