Entenda o que é o processo de transição para o novo presidente eleito



A partir desta quarta-feira (2), o presidente eleito Lula vai começar a composição do novo governo. Tarefa que, segundo ele, "vai ser difícil”.

Eleito com mais de 60 milhões de votos, Lula tem, por lei, o direito de montar uma equipe de transição de governo com até 50 pessoas. E a norma ainda obriga os ministros e entidades do atual governo a fornecer as informações solicitadas e prestar apoio técnico e administrativo.

Doutor em Direito das Relações Sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, o professor Alexandre Rollo defende que o presidente Bolsonaro abra esse espaço de transição.

Segundo Alexandre Rollo, o governo de transição é fundamental para que as informações do governo sejam repassadas ao novo gestor. Assim, é possível se preparar e traçar estratégias políticas, sociais ou econômicas.

Alexandre Rollo explica que, se essa transição não acontecer, as decisões de Lula quanto à nova gestão ficam atrasadas.

O especialista e professor também destaca que o processo eleitoral não acabou. Todos os candidatos das eleições ainda devem prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se forem aprovadas, o TSE tem até o dia 19 de dezembro para diplomar Lula. A diplomação é um reconhecimento de que ele foi eleito pelo povo e está apto a ser empossado no cargo de presidente da República em 1º de janeiro.

Este vai ser o terceiro mandato de Lula como presidente da República. Ele já exerceu o cargo entre 2003 e 2010.

Com a reforma eleitoral, Lula vai ser o último presidente a tomar posse no primeiro dia do ano. A partir de 2027, o presidente eleito passa a ser empossado no dia 5 de janeiro, somando quatro anos e quatros dias de mandato.

Fonte: EBC

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