Prefeitura de Barreiras determina suspensão de cobrança de taxa para regularização junto a Vigilância Sanitária nos circuitos do Barreiras Folia 2023




Os contribuintes que já efetuaram o pagamento terão os valores ressarcidos

Considerando que é o primeiro carnaval realizado pela municipalidade depois de dois anos de pandemia, que impactou significativamente na economia e nas condições financeiras dos comerciantes e da população em geral;

Considerando o papel do município como agente indutor do fortalecimento e aquecimento da economia, o que inclusive é um dos pilares da realização do Barreiras Folia;

Considerando que a realização do carnaval possibilita aos comerciantes nos mais diversos segmentos a oportunidade de realizar bons negócios, contribuindo assim para melhorar sua renda, ajudando a superar as dificuldades ocasionadas pelo lapso temporal sem a realização de eventos;

E considerando que a cobrança da taxa para regularização junto a Vigilância Sanitária incide sobre a redução do lucro destes comerciantes que são parceiros na realização do Barreiras Folia, o prefeito Zito Barbosa determinou a imediata suspensão do pagamento da referida taxa. Determinou ainda, que a Fazenda Municipal adote as medidas pertinentes para que os contribuintes que já efetuaram tais pagamentos sejam devidamente notificados e ressarcidos nos respectivos valores.



Barreiras-BA, 17 de fevereiro de 2023.



Prefeitura de Barreiras

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