Conforme é de conhecimento público, a Prefeitura de Barreiras não realizará em 2023 o evento São João de Barreiras – Arraiá do Parque, em decorrência da execução das obras de implantação e construção do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha.
Em seguida a Prefeitura de Barreiras recebeu o ofício nº 093/2023, de 18 de maio de 2023, subscrito pela vereadora Carmélia Carvalho de Souza, solicitando a disponibilidade das Praças Landulfo Alves e de Alimentação (Praça 24h) para que fosse possível a realização do evento junino denominado “São João do Povo”, no que esta municipalidade prontamente autorizou mediante ofício nº 074/2023 de 19 de maio de 2023, condicionando tal uso ao preenchimento dos critérios de segurança necessários a realização do evento.
Todavia, tem sido disseminado de forma indevida na imprensa que a Prefeitura está se negando a fornecer uma autorização de exclusividade para o uso da Praça Landulfo Alves e de Alimentação (Praça 24h), quando na verdade o pedido é para que o prefeito autorize de forma exclusiva a empresa Oeste Eventos e Serviços, cujo representante legal é o senhor Ivan de Oliveira Borges, a organizar o evento denominado “São João do Povo” nos dias 23 e 24 de junho.
Diante do equívoco formado na disseminação da informação, a Prefeitura de Barreiras esclarece que a municipalidade não possui vínculo jurídico ou responsabilidade na contratação da empresa que pretende realizar o respectivo evento, por essa razão, não subsiste fundamentação jurídica para o fornecimento da Carta de Exclusividade por parte do Município de Barreiras, visto que a realização do evento será de inteira responsabilidade da solicitante.
Isto posto, a Prefeitura de Barreiras esclarece ainda que a liberação dos espaços, Praça Landulfo Alves e de Alimentação (Praça 24h), segue autorizado mediante a apresentação dos documentos que demonstrem obediência aos critérios de segurança necessários a realização do evento e deseja que o mesmo transcorra com o êxito esperado.
Barreiras-BA, 10 de junho de 2023.
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