Medida publicada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) é válida por 180 dias
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou situação de emergência em pelo menos sete cidades baianas atingidas pela seca. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), é válida por 180 dias e tem efeito retroativo aos pedidos de homologação das respectivas prefeituras.
Os decretos contemplam os municípios de Andaraí, Cotegipe, Planaltino, Olindina, Ibotirama, Baixa Grande e Juazeiro.
A situação de emergência considera danos da estiagem às atividades econômicas e à população de um modo geral, conforme informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).
Com a medida, a gestão estadual e prefeitos poderão viabilizar recursos, sem exigência de licitação, para ações de infraestrutura e preservação de vidas.
No mês passado, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), decretou situação de emergência em decorrência da seca no município.
Fonte: portal Bahia.ba
