Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) prometeu que fará uma reunião até o fim do mês com os estados para discutir a renegociação da dívida dos entes subnacionais com a União. A sinalização foi dada ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), no encontro desta quinta-feira (7).
Para o próximo encontro, que deve também contar com a presença de representantes de outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo, Leite espera a apresentação de uma primeira proposta por parte da Fazenda.
A Haddad o governador voltou a pedir mudanças no RRF (Regime de Recuperação Fiscal) e alterações no contrato da dívida dos estados, com o objetivo de revisar os encargos que, segundo ele, fazem com que o estoque a ser pago pelos entes aumente mais do que o crescimento da arrecadação estadual.
"Isso vai fazendo com que, mesmo os estados pagando [as obrigações], [a dívida] vá ocupando cada vez mais espaço no Orçamento dos estados, gerando dificuldades", disse Leite.
"A gente precisa resolver isso de uma forma que daqui a cinco anos, dez anos, os estados não estejam novamente aqui em apuros precisando mais uma vez de reestruturação da dívida", acrescentou.
De acordo com um membro da equipe econômica, a União está estudando o que pode ser feito para criar condições "estruturais e saudáveis" nessa questão e deve apresentar algo nessa direção.
O governador diz que será preciso uma medida "ousada" por parte do governo federal para que o tema seja endereçado de maneira mais perene.
O pedido dos estados inclui a retirada do CAM (Coeficiente de Atualização Monetária), um indexador que utiliza o menor índice entre a variação acumulada do IPCA mais 4% ao ano com a variação acumulada da taxa Selic no mesmo período. A ideia é que, sem o CAM, os juros sejam fixados em 3% ao ano.
"A União faz subsídios a diversos setores para garantias de empréstimos e operações financeiras com juros inclusive menores do que 3%. Não é razoável que ela trate um ente subnacional, que é parceiro na prestação de serviços para a população brasileira, [com juros maiores]", afirmou.
Para Leite, há uma sensibilização de Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o assunto. O governador acredita que o tema fiscal dos estados "sobe na fila" em meio à pilha de problemas a serem resolvidos pela União, uma vez que outros temas fiscais do governo federal já foram endereçados.
A necessidade de renegociação entre governo e estados tem sido tema frequente nos discursos dos chefes de Executivos estaduais. Nesta quarta-feira (6), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que aceita a federalização de empresas estatais e outras medidas para solucionar a questão da dívida do estado com a União —mas afirmou que cabe à área econômica do governo federal analisar a viabilidade da proposta.
"O Ministério da Fazenda é o credor, ele que vai avaliar se a federalização é boa para o governo federal. Sou favorável a toda medida que venha a equacionar a dívida de Minas Gerais. Se for necessário, [para] nós avançarmos nessa questão, o estado não vai se opor", disse Zema em entrevista a jornalistas após reunião com Lula e Haddad.
No mês passado, uma flexibilização para os estados foi mencionada por Lula em encontro com líderes parlamentares e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lula comunicou às lideranças que Haddad está estudando uma forma de aliviar a dívida que estados têm com a União, no momento em que o presidente tenta se aproximar dos parlamentares, reforçar o diálogo com os deputados e ampliar o apoio ao Executivo.
A conversa, que teve clima informal, teve como objetivo principal turbinar a articulação política diante de insatisfações de partidos na Câmara e uma visão de falta de sustentação ao governo no Congresso.
