Na última quarta-feira (21), o Coordenador-Geral do Procon de Barreiras, Jandimário Teixeira Lima, presidiu a primeira sessão ordinária do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) referente ao biênio 2025/2026. A reunião foi realizada na sede da Casa dos Conselhos, reunindo representantes de instituições públicas e da sociedade civil para deliberar sobre temas estratégicos para a defesa do consumidor no município.
Durante a abertura Jandimário destacou o papel do Comdecon como instância consultiva e deliberativa essencial para garantir os direitos dos consumidores barreirenses. Empossado como coordenador do Procon em janeiro deste ano, ele apresentou um panorama das principais ações realizadas nos primeiros meses de gestão, como as operações “Volta às Aulas” e “Páscoa Legal”, o lançamento do projeto “Procon Vai às Escolas”, além de campanhas educativas e entrevistas em veículos de comunicação locais.
“A atuação do Procon tem sido pautada pela transparência, educação e fiscalização responsável. Nosso objetivo é empoderar o consumidor e orientar o mercado para boas práticas, sempre em parceria com outras instituições”, afirmou.
A sessão teve como pontos principais a apresentação da nova composição do Comdecon, a eleição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (FMPDC), além do planejamento de ações estratégicas para 2025. O próprio Jandimário foi eleito presidente do Conselho Gestor do Fundo. Uma das propostas de destaque foi a ampliação de ações educativas, como a expansão do projeto “Procon Vai às Escolas” e a criação de uma cartilha de orientação ao consumidor, em linguagem acessível, em parceria com instituições de ensino superior. Também foram debatidas ações de fiscalização com apoio da CDL e a necessidade de equilíbrio entre a atuação pedagógica e o rigor nas inspeções.
A reunião ainda aprovou por unanimidade o calendário anual das sessões ordinárias, que acontecerão bimestralmente, e a prestação de contas do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, com saldo atual de R$ 65.831,00. Ao final, Jandimário reiterou o compromisso do Procon e do Comdecon com uma gestão participativa. “Nosso foco é garantir que o consumidor de Barreiras tenha voz, informação e respaldo. E vamos seguir firmes nesse propósito, construindo pontes com todos os setores”, concluiu.
Dircom/PMB – 28.5.2025
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